De autoria do ex-deputado Ernandes Amorim, o PL 2589 pede a revisão da cassação dos políticos que perderam o mandato em consequência do caso que está sendo julgado pelo STF, conta Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada
por Leandro Mazzini | CONGRESSO EM FOCO 18/08/2012 11:00
Mensaleiros tentam anistia na Câmara
Enquanto os ministros do STF discutem se condenarão ou não os réus da Ação Penal 470, o PT, PTB e PR tentam dar celeridade a um projeto de lei que anistia os mensaleiros na Câmara. A base governista aproveitou o recesso para driblar a oposição.
O PL 2589 de 2007 foi distribuído em dezembro daquele ano, mas não vingou e foi arquivado. Um aliado de Valdemar da Costa Neto (PR), réu no STF, requereu o desarquivamento em dezembro do ano passado e a proposta chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda relator.
O projeto que tenta anistiar os mensaleiros é de Ernandes Amorim, aliado de Roberto JeffersonPai da criança. O projeto de anistia ‘aos cassados por quebra de decoro’ entre 2003 e 2006 é de autoria do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), partido do réu Roberto Jefferson.
Suposto ajuste
Ao defender aliados, o ex-deputado deu outro nome ao mensalão: ‘Em virtude de suposto ajuste para manter ou obter apoio político ao governo federal’.
Cumplicidade
As tentativas nos recessos tiveram a anuência de dois petistas presidentes da Câmara. Arlindo Chinaglia (SP), em 2007, e Marco Maia (RS), ano passado.
A manobra
Para apressar a tramitação, o PT e o PR apensaram o PL em 2007 a um projeto de Neilton Mulim (PR-RJ), que proibia anistia a servidor demitido por corrupção. A ideia é boa, mas junto foi a armadilha da anistia a mensaleiros.
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