ZERO HORA 10/06/2013 | 05h02
Punição em xeque
Jovem que foi flagrado riscando paredes na Capital desrespeita decisão da Justiça
Obrigado a passar madrugadas em casa, Ismael tem quatro ocorrências de desobediência registradas
Letícia Costa*
Detido 16 vezes ao ser flagrado riscando paredes da Capital com tintas em spray, o pichador Ismael Francisco de Souza, 21 anos, deveria permanecer em casa, todos os dias, entre meia-noite e 6h. É o que determinou a Justiça, após os sucessivos atos de vandalismo.
Ismael, porém, desrespeita a decisão judicial e coloca em xeque um método de punir vândalos em teste no Rio Grande do Sul.
O que comprova as saídas de Ismael durante a madrugada são as quatro ocorrências de desobediência registradas pela Brigada Militar (BM) em visitas ao endereço em Viamão em que o pichador moraria. Além disso, e ainda mais grave do que não estar em casa no horário determinado, é o registro de crime ambiental com uma nova pichação, com a ajuda de outras duas pessoas no primeiro domingo deste mês, em Porto Alegre.
A ineficiência da medida cautelar de recolhimento domiciliar está, na opinião da promotora Ana Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, na dificuldade de fazer a intimação de Ismael, que some até mesmo da Justiça e da polícia.
— Ele fica para lá e para cá. Agora conseguimos o endereço, falamos com a companheira dele por telefone e ele está morando em Alvorada — garante a promotora que por meses ficou "caçando" o pichador.
Promotor e juiz defendem recolhimento domiciliar
Entre fevereiro e março, numa tentativa de encontrá-lo cumprindo a determinação judicial, guarnições do 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM), do município de Viamão, fizeram vistorias esporádicas ao endereço até então conhecido pela Justiça como o de Ismael. Por duas vezes, a polícia foi informada de que o pichador não estaria em casa porque não moraria mais em Viamão, mas sim no Jardim Algarve, em Alvorada. As informações viraram ocorrências e e-mails enviados ao juiz Artur dos Santos e Almeida, do 3º Juizado Especial Criminal (Jecrim), que esclarece as dificuldades relacionadas ao endereço.
— Ismael, em outros processos, foi citado na residência de seu pai, em Viamão, local onde residia. Tentadas intimação da decisão e citação naquele endereço, o pai informou ao oficial de Justiça que ele havia mudado de residência para Alvorada, em lugar desconhecido por ele — explica o magistrado.
Assim como o juiz Almeida, o promotor Alexandre Saltz, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, aposta no recolhimento domiciliar como uma pena aos pichadores.
— Não tenho dúvidas de que possa ser aplicado em outros casos, pois esses crimes de pichação são de menor potencial ofensivo, a pessoa não vai presa por isso. Ela vai fazer e muito pouco vai acontecer ou vai demorar muito tempo para que o processo realmente a incomode. Esta medida é uma forma de controle, para fazer com que de alguma maneira essas pessoas sintam-se vigiadas e que possam ser alcançadas pela lei — sustenta o promotor de Justiça.
*Colaborou José Luís Costa
Juiz defende tornozeleira eletrônica
A trajetória de vandalismos de Ismael Francisco de Souza seria interrompida caso o jovem fosse vigiado eletronicamente por meio de tornozeleiras. É a opinião do juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC), de Porto Alegre.
— Estamos definindo regras para o uso do equipamento em presos do regime semiaberto e também para casos excepcionais, como a situação deste rapaz. Se chegar um pedido a nós, poderemos autorizar — afirma Brzuska.
O monitoramento consiste em definir rotas e horários pré-definidos entre a casa e locais que o jovem poderia frequentar. O sistema começou a ser adotado recentemente pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) com aval do Judiciário.
A instalação da algema eletrônica depende do interesse do apenados. Ou seja, o equipamento só poderia ser preso ao corpo de Ismael com a concordância do jovem.
Histórico de vandalismo
Com apenas 21 anos, Ismael Francisco de Souza acumula ocorrências
- Ismael Francisco de Souza é conhecido das polícias Militar e Civil por pichar prédios em Porto Alegre.Ele possui registros policiais desde 2008, quando era enquadrado como "adolescente infrator". Em dezembro de 2011, despencou de uma altura de 20 metros da fachada de um prédio na Avenida Osvaldo Aranha, local que pichava pela segunda vez.
- Em reportagem de ZH, em janeiro do ano passado, enquanto ainda se recuperava das fraturas em decorrência da queda, afirmou não entender por que Deus havia lhe dado uma segunda chance e disse que pretendia parar. De acordo com o promotor Alexandre Saltz, ele ficou 20 dias no hospital, saiu e 10 dias depois já estava nas ruas pichando de novo.
- Neste mês, Ismael foi detido pela Brigada Militar pela 16ª vez.
- A medida cautelar da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, que propõe o recolhimento domiciliar do pichador entre a meia-noite e as 6h, foi aceita pela Justiça no Estado.
- O objetivo do MP é "resguardar o meio ambiente (paisagem e estética urbana), bem como o patrimônio público e a garantia da ordem pública, inibindo a prática delitiva". Na prática, evita também que jovens se exponham a riscos.
Pichador terá que ficar em casa à noite
Jovem de 21 anos que foi detido 21 vezes na capital tem que se recolher entre meia-noite e 6h
Uma nova medida tenta reduzir a ação de vândalos em Porto Alegre. A Justiça determinou o recolhimento domiciliar de Ismael Francisco de Souza, 21 anos, conhecido por ter sido detido 21 vezes por pichar prédios públicos e privados. A decisão acolhe pedido de medida cautelar da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.
No ano de 2011, Ismael chegou a cair da fachada de um prédio na avenida Osvaldo Aranha, a cerca de 20 metros de altura, sofrendo várias fraturas. No entanto, o jovem continuou realizando pichações. O último flagrante ocorreu em 15 de janeiro, quando foi surpreendido com um amigo pela Guarda Municipal. A dupla pichava a fachada de uma loja na Dr. Flores.
Para evitar que ele volte a pichar, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente pediu o recolhimento domiciliar do pichador. Assim, Ismael terá que ficar em casa no período da meia-noite às 6h. A fiscalização terá o apoio da Brigada Militar, conforme determinação judicial. Além disso, o Ministério Público irá encaminhar cópias da decisão para as delegacias da capital.
Exemplo em outros casos
A medida ainda é novidade e segundo a promotora que encaminhou o pedido, Ana Maria Marchesan, a decisão favorável da Justiça pode servir de exemplo para outros casos de pichação na cidade. “Isso vai ampliar a fiscalização sobre ele e servir de exemplo. Se ele for flagrado descumprindo a medida, podemos pensar numa prisão”, disse a promotora.
Ana Maria explicou que não basta o pichador ser conhecido para sofrer a mesma punição dada a Ismael. A promotora disse que o pichador deve ter mais de 18 anos e ampla prova de envolvimento dele em outros casos.
Jovem de 21 anos que foi detido 21 vezes na capital tem que se recolher entre meia-noite e 6h
Uma nova medida tenta reduzir a ação de vândalos em Porto Alegre. A Justiça determinou o recolhimento domiciliar de Ismael Francisco de Souza, 21 anos, conhecido por ter sido detido 21 vezes por pichar prédios públicos e privados. A decisão acolhe pedido de medida cautelar da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.
No ano de 2011, Ismael chegou a cair da fachada de um prédio na avenida Osvaldo Aranha, a cerca de 20 metros de altura, sofrendo várias fraturas. No entanto, o jovem continuou realizando pichações. O último flagrante ocorreu em 15 de janeiro, quando foi surpreendido com um amigo pela Guarda Municipal. A dupla pichava a fachada de uma loja na Dr. Flores.
Para evitar que ele volte a pichar, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente pediu o recolhimento domiciliar do pichador. Assim, Ismael terá que ficar em casa no período da meia-noite às 6h. A fiscalização terá o apoio da Brigada Militar, conforme determinação judicial. Além disso, o Ministério Público irá encaminhar cópias da decisão para as delegacias da capital.
Exemplo em outros casos
A medida ainda é novidade e segundo a promotora que encaminhou o pedido, Ana Maria Marchesan, a decisão favorável da Justiça pode servir de exemplo para outros casos de pichação na cidade. “Isso vai ampliar a fiscalização sobre ele e servir de exemplo. Se ele for flagrado descumprindo a medida, podemos pensar numa prisão”, disse a promotora.
Ana Maria explicou que não basta o pichador ser conhecido para sofrer a mesma punição dada a Ismael. A promotora disse que o pichador deve ter mais de 18 anos e ampla prova de envolvimento dele em outros casos.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - BRASIL SURREAL - O contribuinte paga caríssimo por máquina judiciária que adota medidas ingênuas que são desmoralizadas por qualquer bandido ou vândalo facilmente, pois sabem que a desobediência não dá nada. Este mais flagrante das leis condescendentes, de medida alternativa sem punição e de uma justiça criminal fraca e inoperante vigentes no Brasil desmoralizadas por um pichador.
