HUMBERTO TREZZI
DECISÃO DA JUSTIÇA. Liberdade a Dal Agnol sob condições
SUSPEITO DE GOLPE que teria lesado 30 mil clientes da extinta CRT, advogado foragido teve prisão preventiva suspensa e até o dia 30 de junho deverá se apresentar em Passo Fundo, entregar o passaporte e pagar uma fiança fixada em R$ 1,6 milhão
OTribunal de Justiça (TJ) suspendeu ontem a prisão preventiva e deu prazo até 30 de junho para que o advogado Maurício Dal Agnol, foragido e suspeito de um golpe que pode ter lesado 30 mil clientes da extinta CRT, apresente-se à 3ª Vara Criminal de Passo Fundo. A decisão liminar determina que, nestes 30 dias, ele entregue o passaporte, pague uma fiança de R$ 1,6 milhão, não tenha contato com vítimas e compareça em juízo às segundas e sextas-feiras.
Durante a semana, o TJ também decidiu cancelar as ordens de pagamento dirigidas ao Banrisul e que tivessem como beneficiado Dal Agnol. O advogado é o maior credor de uma onda bilionária de processos contra a Brasil Telecom (BrT), movida por antigos acionistas da CRT, que exigem reajuste nos valores pagos pelas ações da empresa – comprada pela BrT e que deu origem à atual Oi.
A Polícia Federal (PF) aponta que o advogado fez acordos em nome dos clientes e não repassou a eles os ganhos das causas (veja quadro). Mais de 45 pessoas afirmam na Justiça que foram enganadas. Com base nesse histórico, a Corregedoria-Geral de Justiça mandou fazer uma busca nas contas do Banrisul abertas para indenizar ganhadores da causa contra a BrT. Em todos os casos em que Dal Agnol era o advogado credor, o dinheiro devido foi bloqueado. O total somou R$ 6 milhões, que ficarão disponíveis aos credores:
– Levamos em consideração a suspensão preventiva da licença de Dal Agnol para advogar, determinada pela OAB – explica o corregedor-geral da Justiça, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, que tomou a decisão.
A suspensão foi possível porque o TJ é avisado de alvarás de pagamento de causas judiciais. Os juízes que tinham concedido ganho de causa a Dal Agnol foram informados de que ele não pode sacar o dinheiro. Delabary admite que os credores podem trocar de advogado e tentar reaver os valores.
De fusca a carros de luxo e arena de hipismo, patrimônio deu salto
Maurício Dal Agnol descobriu nas ações contra grandes empresas de telefonia um filão que o tornou, no entender da PF, um dos advogados mais ricos do Estado. Mas o grande salto patrimonial exibido por ele e seus familiares foi um dos fatores que chamou a atenção dos policiais.
Em 1996, quando saiu do Banco do Brasil, Dal Agnol tinha um Fusca modelo 1978. Oito anos depois, já tinha trocado por um Polo 2002. No ano passado, o patrimônio incluía Land Cruiser, Prisma, Clio, Discovery, Mégane e Captiva. Em nome da mulher dele constam um Honda CRV e um Porsche Cayenne turbo. O advogado ainda comprou um avião Phenom 300, que é avaliado em US$ 12 milhões (R$ 27 milhões).
Ao completar 15 anos, a filha dele ganhou uma festa que deslumbrou Passo Fundo e um cavalo avaliado em R$ 800 mil. Dal Agnol, aliás, virou referência em de hipismo no Estado. Em 2009, abriu o Centro Hípico e Haras MD, em área de 10 hectares, dotada de arena de shows para 8 mil pessoas. Ali se apresentaram, com entrada gratuita, Jorge & Mateus e NX Zero. O local tem arquibancada com capacidade para 1,8 mil pessoas, parque de diversões, estacionamento e restaurante.
Dal Agnol estaria nos Estados Unidos, passando férias com a família, quando ocorreu a operação da Polícia Federal, em fevereiro. Em razão da denúncia, ele foi expulso da OAB e é procurado pela Interpol e pela Polícia Federal.
O ESQUEMA EM CINCO ATOS. Entenda como funcionaria a fraude envolvendo os processos judiciais
1. O escritório de advocacia captaria clientes que tinham ações da antiga CRT. Na maioria das vezes, não seria Dal Agnol quem faria a captação de clientes, mas outros empregados espalhados em escritórios que tinha pelo Estado, principalmente próximo a Passo Fundo e Bento Gonçalves.
2.Segundo a PF, todos os clientes passariam uma procuração a Dal Agnol, que centralizaria as informações. O escritório moveria dois tipos de ações: individual (para rever valores das ações da antiga CRT da telefonia móvel) e coletiva (para recuperar valores de linha fixa). O cliente, porém, não sabia que eram dois processos.
3. No final das ações judiciais, em vez de repassar 80% do valor ao cliente e ficar com 20%, como prevê a lei, esse percentual seria invertido. Em cima dos 20% repassados, também seriam cobrados honorários.
4. Para que tudo ficasse dentro da lei, a Polícia Federal suspeita de que dois contratos eram assinados como se fossem apenas um, sendo um deles de honorários e outro de cessão de direitos, que seria similar à segunda via do primeiro. Este segundo faria com que o cliente expressasse concordância com o valor repassado. Para convencer o cliente, documentos (alvará ou petição) seriam adulterados e repassados valores menores. Às vezes, ainda entregaria apenas a correção monetária da ação.
5. Como o advogado ficava com a procuração, poderia pegar o dinheiro em nome do cliente. Depois de retirá-lo, dizia aos clientes que a ação ainda não teria andado. E, como poderia fazer o acordo sem a presença do cliente, muitas vezes teria feito uma negociação que levantaria suspeitas: depois de julgado, haveria um acerto entre a Brasil Telecom e Dal Agnol de receber apenas metade do que foi ganho. A Polícia Federal investiga essa relação.
DECISÃO DA JUSTIÇA. Liberdade a Dal Agnol sob condições
SUSPEITO DE GOLPE que teria lesado 30 mil clientes da extinta CRT, advogado foragido teve prisão preventiva suspensa e até o dia 30 de junho deverá se apresentar em Passo Fundo, entregar o passaporte e pagar uma fiança fixada em R$ 1,6 milhão
OTribunal de Justiça (TJ) suspendeu ontem a prisão preventiva e deu prazo até 30 de junho para que o advogado Maurício Dal Agnol, foragido e suspeito de um golpe que pode ter lesado 30 mil clientes da extinta CRT, apresente-se à 3ª Vara Criminal de Passo Fundo. A decisão liminar determina que, nestes 30 dias, ele entregue o passaporte, pague uma fiança de R$ 1,6 milhão, não tenha contato com vítimas e compareça em juízo às segundas e sextas-feiras.
Durante a semana, o TJ também decidiu cancelar as ordens de pagamento dirigidas ao Banrisul e que tivessem como beneficiado Dal Agnol. O advogado é o maior credor de uma onda bilionária de processos contra a Brasil Telecom (BrT), movida por antigos acionistas da CRT, que exigem reajuste nos valores pagos pelas ações da empresa – comprada pela BrT e que deu origem à atual Oi.
A Polícia Federal (PF) aponta que o advogado fez acordos em nome dos clientes e não repassou a eles os ganhos das causas (veja quadro). Mais de 45 pessoas afirmam na Justiça que foram enganadas. Com base nesse histórico, a Corregedoria-Geral de Justiça mandou fazer uma busca nas contas do Banrisul abertas para indenizar ganhadores da causa contra a BrT. Em todos os casos em que Dal Agnol era o advogado credor, o dinheiro devido foi bloqueado. O total somou R$ 6 milhões, que ficarão disponíveis aos credores:
– Levamos em consideração a suspensão preventiva da licença de Dal Agnol para advogar, determinada pela OAB – explica o corregedor-geral da Justiça, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, que tomou a decisão.
A suspensão foi possível porque o TJ é avisado de alvarás de pagamento de causas judiciais. Os juízes que tinham concedido ganho de causa a Dal Agnol foram informados de que ele não pode sacar o dinheiro. Delabary admite que os credores podem trocar de advogado e tentar reaver os valores.
De fusca a carros de luxo e arena de hipismo, patrimônio deu salto
Maurício Dal Agnol descobriu nas ações contra grandes empresas de telefonia um filão que o tornou, no entender da PF, um dos advogados mais ricos do Estado. Mas o grande salto patrimonial exibido por ele e seus familiares foi um dos fatores que chamou a atenção dos policiais.
Em 1996, quando saiu do Banco do Brasil, Dal Agnol tinha um Fusca modelo 1978. Oito anos depois, já tinha trocado por um Polo 2002. No ano passado, o patrimônio incluía Land Cruiser, Prisma, Clio, Discovery, Mégane e Captiva. Em nome da mulher dele constam um Honda CRV e um Porsche Cayenne turbo. O advogado ainda comprou um avião Phenom 300, que é avaliado em US$ 12 milhões (R$ 27 milhões).
Ao completar 15 anos, a filha dele ganhou uma festa que deslumbrou Passo Fundo e um cavalo avaliado em R$ 800 mil. Dal Agnol, aliás, virou referência em de hipismo no Estado. Em 2009, abriu o Centro Hípico e Haras MD, em área de 10 hectares, dotada de arena de shows para 8 mil pessoas. Ali se apresentaram, com entrada gratuita, Jorge & Mateus e NX Zero. O local tem arquibancada com capacidade para 1,8 mil pessoas, parque de diversões, estacionamento e restaurante.
Dal Agnol estaria nos Estados Unidos, passando férias com a família, quando ocorreu a operação da Polícia Federal, em fevereiro. Em razão da denúncia, ele foi expulso da OAB e é procurado pela Interpol e pela Polícia Federal.
O ESQUEMA EM CINCO ATOS. Entenda como funcionaria a fraude envolvendo os processos judiciais
1. O escritório de advocacia captaria clientes que tinham ações da antiga CRT. Na maioria das vezes, não seria Dal Agnol quem faria a captação de clientes, mas outros empregados espalhados em escritórios que tinha pelo Estado, principalmente próximo a Passo Fundo e Bento Gonçalves.
2.Segundo a PF, todos os clientes passariam uma procuração a Dal Agnol, que centralizaria as informações. O escritório moveria dois tipos de ações: individual (para rever valores das ações da antiga CRT da telefonia móvel) e coletiva (para recuperar valores de linha fixa). O cliente, porém, não sabia que eram dois processos.
3. No final das ações judiciais, em vez de repassar 80% do valor ao cliente e ficar com 20%, como prevê a lei, esse percentual seria invertido. Em cima dos 20% repassados, também seriam cobrados honorários.
4. Para que tudo ficasse dentro da lei, a Polícia Federal suspeita de que dois contratos eram assinados como se fossem apenas um, sendo um deles de honorários e outro de cessão de direitos, que seria similar à segunda via do primeiro. Este segundo faria com que o cliente expressasse concordância com o valor repassado. Para convencer o cliente, documentos (alvará ou petição) seriam adulterados e repassados valores menores. Às vezes, ainda entregaria apenas a correção monetária da ação.
5. Como o advogado ficava com a procuração, poderia pegar o dinheiro em nome do cliente. Depois de retirá-lo, dizia aos clientes que a ação ainda não teria andado. E, como poderia fazer o acordo sem a presença do cliente, muitas vezes teria feito uma negociação que levantaria suspeitas: depois de julgado, haveria um acerto entre a Brasil Telecom e Dal Agnol de receber apenas metade do que foi ganho. A Polícia Federal investiga essa relação.
