IMPUNIDADE E ESPÍRITO GERAL DO BRASILEIRO

BRASIL SEM GRADES Jul 09|18:13

 Ernesto Oderich Sobrinho*


A impunidade abala a confiança e a motivação das pessoas. Suspeita-se que, melhor que esforçar-se, é conseguir o favor de um político ou ser “afilhado” ou parente de alguém importante, pois mais valeria ter padrinho que ser competente.

O custo disso pode ser percebido comparando as expectativas do ”cidadão comum” com as dos praticantes de esportes coletivos, onde as regras geralmente são respeitadas dentro e fora das quadras. O jovem sabe que se aprimorando, progredirá e será reconhecido. Pouco importa quem o indicou, sua raça, religião e grau de instrução. A regra é igual para todos e a impunidade, exceção!

Isso parece não acontecer nas atividades cotidianas. Mais que inteligente e capaz, há que ser esperto, bem apadrinhado e saber tirar vantagem. O mau exemplo vem de cima. O baixo nível de instrução explica a não percepção da correlação entre corrupção, impunidade e corporativismo e falta de recursos para a saúde, educação e segurança.

Montesquieu, ao escrever seu Espírito das Leis, listou o que “governa os homens e estabelece o espírito geral do povo”: o clima, a religião, as leis, as máximas do Governo, os exemplos de fatos passados, os costumes e as maneiras. Se vivesse no Brasil de hoje teria destacado o nível de impunidade em razão da importância que tem em nossa forma de viver e pensar. Ela está garantida em nosso Código do Processo Penal (CPP): neste, sob o manto da garantia dos direitos individuais, assegura-se a impunidade para quem tiver recursos para pagar bons advogados ao longo dos anos necessários para que a causa prescreva. Monumento à hipocrisia, é tão “eficaz” que apenas 5% a 8% dos “crimes de sangue” são levados a juízo, e apenas uma parcela ínfima é condenada.

A ONG Brasil Sem Grades apoia o Ministério Público gaúcho na proposta de suprimir 15 artigos do CPP que garantem a impunidade dos acusados de crimes contra a pessoa. Conheça e ajude a divulgar as propostas acessando esse linkhttp://www.brasilsemgrades.com.br/downloads/cartilha.pdf

* Ernesto Oderich Sobrinho é Engenheiro e Conselheiro da Brasil Sem Grades.

LESÃO CORPORAL?

ZERO HORA 11 de julho de 2013 | N° 17488

KAMILA ALMEIDA

Suspeito de atear fogo ao corpo da namorada, Thiago da Silva Flores foi indiciado por lesão corporal gravíssima. Agora, responde a processo em liberdade.

O caso de Pâmela é emblemático justamente por que aglutina ingredientes que colaboram com a sensação de impunidade. Qual seria a intenção de um homem ao jogar álcool e atear fogo em uma mulher?

Desclassificar crimes graves ainda é uma forma de tolerância à violência contra a mulher no Brasil. E , pior: bastante comum. Isto ocorre por vários motivos. Um deles é por uma interpretação equivocada das autoridades – polícia, Ministério Público e Justiça. Esta confusão reflete no que constatou a CPMI da Violência contra a Mulher: os Estados ainda tratam de forma precária o tema e precisam investir em qualificação de seus servidores para que aberrações sejam exceção.

Carmen Hein Campos, assessora da senadora-relatora da comissão, diz que aqueles que conhecem a lei sabem o quanto ela é clara, explica o que é agressão à mulher e como ela deve ser tratada. O problema é a resistência que enfrenta ao ser colocada na prática.


NAMORADO SUSPEITO. Morre adolescente que teve corpo incendiado. Indiciado pela polícia, homem com quem Pâmela Sabrina, 17 anos, se relacionava responde em liberdade

LETÍCIA COSTA

Com 40% do corpo queimado após uma discussão com o namorado em Biguaçu (SC), a gaúcha Pâmela Sabrina da Silva Padilha, 17 anos, foi até Goiás para tratar das sequelas, mas morreu no hospital, sem ver o suposto agressor ser punido. Natural de Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari, a adolescente conheceu o namorado aos 16 anos, quando foi morar com a mãe, Silvana da Silva Hoffmann, 33 anos, no município catarinense. Ela lembra que eles começaram a conversar em um restaurante onde Pâmela trabalhava. Para a adolescente, Thiago da Silva Flores, 28 anos, se apresentava como policial.

Tanto a família da garota, quanto a de Flores concordam que o relacionamento era complicado. Agressões de ambos os lados são recordadas pelas mães. O ápice teria corrido em agosto do ano passado, quando uma discussão sobre o fim do namoro terminou com os dois queimados. No perfil do Facebook, Pâmela escreveu sobre o ocorrido: “me levantei para me arrumar e o álcool estava debaixo da cama, quando eu parei de frente a mesa onde tinha as minhas coisas, ele veio muito rápido, segurou meu braço e jogou álcool em mim, e logo riscou o isqueiro na ponta de meus cabelos”.

Pâmela teve 40% do corpo queimado e perdeu os movimentos do pescoço. Thiago também ficou com queimaduras no braço e no tronco. Em busca de ajuda após várias internações, a adolescente viu na história da fisioterapeuta Cristina Lopes Afonso, 48 anos, uma forma de acelerar a recuperação. Vereadora em Goiânia, capital de Goiás, Cristina foi queimada pelo namorado aos 19 anos. O caso ganhou repercussão nacional, pois o homem foi condenado em júri popular. Foi por meio da televisão e da internet que Pâmela chegou até a vereadora que trabalha em um núcleo de proteção aos queimados e luta pelos direitos da mulher.

– Foi a primeira vez que vi um caso com tanta gravidade. Quis ajudar pelo risco de morte e pela questão da agressão. A família se envolveu muito com o tratamento e ninguém foi para frente com o inquérito policial – comenta Cristina.

No final de junho, Pâmela passou por cirurgias para descolar o queixo do peito. Cerca de 10 paradas cardíacas agravaram o quadro clínico e, na sexta-feira, 28 de junho, a adolescente morreu. Trazido de carro de Goiânia até Cruzeiro do Sul, o corpo foi enterrado na terra natal, onde ela foi criada pela avó, na segunda-feira, 1º de julho.

Jovem apontado pela polícia nega agressão

Principal suspeito de ter começado a agressão, Thiago da Silva Flores, 28 anos, nunca foi preso por este caso. Conforme a delegada Ana Silvia Serrano Ghisi, que trabalhava na época na 6ª Delegacia da Polícia Civil de Florianópolis, o inquérito foi encerrado em dezembro do ano passado – ele foi indiciado por lesão corporal gravíssima.

– A morte dela provavelmente não vai interferir no processo. Como ele prestou depoimento, estava em local fixo, não entrou em contato com a vítima, se apresentou sempre que foi chamado, não foi pedida a prisão dele – explica a delegada.

Quase um ano depois da discussão do casal, a liberdade de Thiago continua autorizada pela Justiça e ele vive com a família em Canoas, na Região Metropolitana. O processo tramita em segredo no Juizado de Violência Doméstica de Florianópolis e há audiência marcada para o final do ano.

– Ele chora desesperado e diz para mim que ele não vai ser preso, porque não queimou ela – conta emocionada, Teresinha da Silva Padilha, mãe de Thiago.

Conforme a família, ele não é policial e sofreria com depressão e síndrome do pânico. Em outra ocasião, teria ficado preso por seis meses, ao se envolver em uma briga em Capão da Canoa, no Litoral Norte, onde baleou três parentes de uma outra namorada. Ao procurar por Thiago, a reportagem de Zero Hora foi informada pela mãe e pelo irmão de que ele não estava em casa e não tinha hora para retornar.

Para a mãe de Pâmela, a prisão de Thiago não irá alterar a dor que sente por ter perdido a filha tão nova.

– Ele é uma pessoa sem caráter, um monstro, ninguém nunca vai mudar isso. O que ele tem que passar será julgado tanto na lei do homem, quanto na lei de Deus. Acho que ele tem de ser preso para pagar pelo que fez, mas no meu coração não muda nada ele estar preso, ele já arrancou a vida da minha filha – desabafa Silvana.

DEZ ANOS DEPOIS, SUPOSTO ESQUARTEJADOR CONTINUA LIVRE, LEVE E SOLTO

REVISTA ISTO É N° Edição: 2277 | 06.Jul.13 - 20:19

O dr. Farah dez anos depois do crime

ISTOÉ acompanha o dia a dia de Farah Jorge Farah e revela como vive atualmente o ex-médico que em 2003 matou, esquartejou e dissecou a paciente que se tornara sua amante

Por Antonio Carlos Prado


Tem gosto diferente, não ruim, mas diferente, o café feito no vapor pelo ex-médico Farah Jorge Farah. Cirurgião bem-sucedido, há dez anos ele ficou conhecido nacionalmente por assassinar sua paciente e amante Maria do Carmo Alves Pereira e se tornar o protagonista de um dos mais famosos crimes cometidos no País. Depois de matar a amante, que não aceitava o fim do relacionamento, Farah a esquartejou em nove pedaços, a dissecou e ocultou as partes do corpo em cinco sacos de lixo no porta-malas do carro que tinha na época, um Daewoo. Detalhista, enquanto prepara o café na cozinha do pequeno sobrado de sua família, onde mora sozinho desde que deixou a cadeia em 2007, ele explica: “Sempre com duas fervuras da água, sempre com duas fervuras da água é que se faz o bom cafezinho.” Para quem o toma é impossível não perguntar, meio encafifado, que sabor forte e levemente apimentado é aquele. “Te peguei”, diz, exibindo um pequeno sorriso no rosto que aparenta mais do que os 64 anos de idade. “Eu sabia que ia estranhar. É khëil. Khëil. Uma sementinha de origem árabe que funciona otimamente como condimento.” Também é estranho o papel colorido, pedaço da embalagem de um pacote de salgadinhos, que Farah pendurou ao lado da lâmpada no teto do hall, com o objetivo de criar dois ambientes distintos. Um lado fica mais escuro, o outro mais claro. Nesse sobrado na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo, o médico tem passado a maior parte do tempo, aguardando com ansiedade a realização de um novo julgamento com a esperança de ver reduzida uma pena de 13 anos de prisão. Ele deixou a zona norte onde vivia quando cometeu o crime. “Faz muito tempo que não passo por lá, virou um passado distante no qual fiz muita gente sofrer com o meu ato, sobretudo a mãe de Maria do Carmo e meus próprios pais.”


HORIZONTES
Farah no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, com a indispensável
bengala devido à cirurgia do câncer próximo à coluna: aguardando
um segundo júri por ordem do Tribunal de Justiça

Quando sai de casa, Farah costuma andar a pé e de metrô, apesar da bengala obrigatória devido à cirurgia do câncer próximo à coluna vertebral e à hérnia que aperta algumas de suas vértebras. O automóvel Daewoo, onde ficaram os sacos com os pedaços do corpo de Maria do Carmo, não existe mais. Na garagem de um prédio onde mora sua irmã, Farah guarda a réplica de um Porsche que diz ter feito com as próprias mãos, com motor de Brasília sobre o chassi de uma velha Variant. Usa o carro raramente, apenas nos fins de semana em um ou dois quarteirões nas ruas vizinhas ao aeroporto de Congonhas. Dez anos o distanciam do crime, mas muitos ainda o reconhecem nas ruas que costuma usar diariamente para ir à Faculdade de Saúde Pública, na qual estuda. “Tenho ciência de que fui cassado pelo Conselho Federal de Medicina e não poderei atuar nessa área quando me formar, mas tenho paixão pela ciência”, afirma Farah. Ele caminha sempre cabisbaixo, mas bastam alguns passos a seu lado e é possível ouvir: “Olha o assassino.” Farah se limita a manter o passo. Se almoçarmos em sua mesa no restaurante árabe que frequenta perto de sua casa, perceberemos olhares de quina temperando amargamente a comida na qual ele capricha na pimenta. Na faculdade, recentemente, Farah abandonou o bandejão ao ouvir de colegas a frase de péssimo gosto: “Hoje tem picadinho de carne no cardápio.” Não, não tinha. Era macarrão. Quando ouve coisas assim, Farah fica casmurro. “Na verdade, há dez anos estou casmurro. Vez ou outra saio com uma antiga amiga para jantar, visito minha irmã aos domingos. Quase ninguém me telefona. Vivo isolado, desde aquela noite em que tudo virou breu.”



Antes do “breu”, ou seja, do crime, o então conceituado doutor Farah possuía uma clínica na zona norte de São Paulo na qual se submeteu à lipoaspiração até uma ex-primeira-dama. “Isso é verdade, mas o nome dela não digo, médicos não pronunciam nomes de pacientes.” Agora, sem o título de doutor e estigmatizado publicamente, são outros o ânimo e o humor do clínico geral, endocrinologista, cirurgião plástico e cirurgião do trauma – após quatro anos de prisão preventiva entre 2003 e 2007 e aguardando em liberdade um segundo júri popular porque o primeiro que o condenou a 13 anos de reclusão, em 2008, foi anulado pelo Tribunal de Justiça. Farah é um homem ansioso à espera desse segundo julgamento ainda sem data marcada. “A palavra farah significa alegria, mas atualmente sou Za’al Jorge Za’al.” E o que quer dizer za’al? “Tristeza”. O autodiagnóstico de seu estado de espírito é ratificado por uma frequentadora de um salão de beleza que há nas proximidades de sua casa: “Ele é um poço de delicadeza e educação, sempre prestativo, mas é também um senhor muito acabrunhado e tristonho.”

Caiu num fim de semana o 25 de janeiro de 2003, data em que se comemora o aniversário da cidade de São Paulo. Na sexta-feira que o antecedeu, em sua clínica, Farah e Maria do Carmo brigaram pela enésima vez – ela não aceitava o fim do relacionamento, chegando a lhe telefonar 752 vezes num único dia (dado confirmado pela polícia e operadora telefônica). Em cada ligação vinham ameaças de morte a ele e a sua mãe, “uma santa em minha vida que infelizmente faleceu comigo preso”. Farah chora. Tantas ameaças à sua família provocaram “uma progressiva desestruturação de seus valores morais”, segundo laudos elaborados a pedido da Justiça. Na clínica naquela véspera de feriado, vazia já no começo da noite, Maria do Carmo estava armada com uma faca, Farah apoiado em sua bengala. Ela avança, ele dá-lhe a bengalada, ela bate com a cabeça na parede azulejada. Farah assegura que a partir daí “tudo ficou escuro”, que não lembra do esquartejamento e da ocultação do corpo, e só deu por si quando já internado num hospital psiquiátrico antes de ser preso.

Os quatro laudos psiquiátricos requeridos pela Justiça apontam que Farah sabia que estava cometendo um crime quando matou, mas não tinha condições mentais de frear o ato. Os mesmos pareceres asseguram que estava sem condições psíquicas de compreender o esquartejamento e, por isso, concluem que ele deve receber tratamento ambulatorial. Aliás, haverá um novo julgamento porque, segundo o Tribunal de Justiça, no primeiro os jurados decidiram contrariamente a tais pareceres. “O modo de vida e a história de Farah mostram que a morte de Maria do Carmo foi um fato isolado. Basta ver tudo o que ele estuda”, diz o advogado Odel Antun.


SOLIDÃO
Farah prefere ir a restaurantes quando eles estão
vazios: até hoje as pessoas o reconhecem nas ruas



Além do curso na Faculdade de Saúde Pública, desde que deixou a cadeia em 2007 especializou-se em geriontologia, estudou filosofia e direito, hoje com a matrícula trancada. “Faltam recursos financeiros”, diz ele. Sem emprego, Farah nos últimos anos tem vivido com um auxílio da família. Há dois meses foi aprovado (nota sete e meio) no concurso para estagiário da Advocacia-Geral da União, mas para assumir a vaga terá de reabrir a matrícula no curso de direito.



Quem quiser acompanhar Farah em seu dia a dia há de acordar muito cedo: “madrugo com as galinhas e durmo com as galinhas” – sete e meia da noite está na cama, rodando os canais de tevê ou lendo sobre ciência (acabou de estudar o livro “Quem Está no Comando”, do professor da Universidade da Califórnia Michael Gazzaniga, que questiona a tese do livre-arbítrio). Passeios? Isso fica por conta das idas à Igreja Adventista do Sétimo Dia, “e pouca gente sabe que continuo a ser evangélico mesmo tendo me convertido ao judaísmo”. E as sinagogas? “Não vou, embora eu tenha feito a circuncisão, ai que dorzinha...” Biologicamente, ajuda Farah a organizar a vida um antidepressivo que já o livrou do pesadelo que lhe era recorrente: “Eu subia uma rua muito escura e um homem trajado de preto descia em minha direção.” Vez ou outra, ainda quando sonha esse sonho sem sentido, mas desconfortável, Farah acorda de madrugada. Precisa relaxar: “Eu assisto aos desenhos animados da Pantera Cor de Rosa”.