OS MOTORES QUE MOVEM A RODA DA CORRUPÇÃO

 
ZERO HORA 5 de julho de 2012 | N° 17131

TRISTES RETRATOS - Por que escândalos se repetem

MARCELO GONZATTO

Oiminente julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal mês que vem, longos sete anos depois de estremecer o país, ilustra a dificuldade de apurar e julgar casos de suspeita de corrupção no Brasil. A fábrica nacional de escândalos funciona sem parar graças a um complexo mas eficiente mecanismo de desvio do dinheiro público.

Suas principais engrenagens incluem a tolerância da legislação, a lentidão da Justiça e a dificuldade para reaver os recursos. Em razão disso, investigações notórias deflagradas nos últimos 10 anos seguem sem conduzir eventuais culpados para a cadeia, e o dinheiro de volta aos cofres públicos.

Uma análise das fraudes de grande repercussão ocorridas ao longo da década no Estado e no país demonstra um ambiente favorável para a instalação de indústrias de rapinagem. Apenas no Rio Grande do Sul, uma amostra de cinco grandes descalabros revela que todo o trabalho de apuração das supostas irregularidades ainda não chegou a conclusões definitivas. No mais celebre dos casos, a fraude no Detran, há chance de sentença ainda neste ano.

– A principal razão para a sucessão interminável de escândalos são os códigos de processo civil e penal, que oferecem um exagero de oportunidades para a apresentação de recursos. Quem tem dinheiro para um bom advogado protela todo o procedimento – avalia o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Abramo.

Há vagando no Congresso um vasto número de projetos de lei que poderiam dificultar o trabalho dos corruptos, mas não há previsão de se tornarem realidade. Atualmente, existem 138 propostas destinadas a frear as engrenagens que fabricam escândalos – mas chegam ao plenário a conta-gotas.

– Esse assunto não é prioridade – lamenta o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Como estancar desvios

Os estímulos concedidos a quem enriquece com dinheiro alheio incluem, ainda, um risco baixíssimo de ter de devolver os recursos. Mesmo quando os desvios são descobertos e resultam na aplicação de multas aos responsáveis, o índice de pagamento é mínimo. Um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que, entre 2008 e o ano passado, apenas 9,8% do dinheiro exigido pelo órgão foi recuperado.

Em ações de improbidade, a devolução dos recursos saqueados costuma estar condicionada à condenação dos réus. Em alguns casos há bloqueio de bens de envolvidos, mas o ressarcimento depende da sentença definitiva.

– A solução não é simples. É uma combinação de providências, desde mudanças legislativas até administrativas. Hoje, por exemplo, não há limite para pedidos de habeas corpus. Não suspendem o processo, mas estão constantemente submetendo o juiz a prestar informações, o que toma tempo – observa o promotor Tiago de Menezes Conceição, da Promotoria Regional de Defesa do Patrimônio Público.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, afirma ser necessário aumentar a integração das instituições fiscalizadoras, incentivar o controle interno em órgãos públicos, ampliar as ações de caráter preventivo contra a corrupção e o uso da tecnologia nessas atividades.

– É preciso que especialmente para os crimes de peculato, corrupção e concussão (extorsão praticada por funcionário público) sejam estabelecidas penas mais severas – completa.


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