BRASIL SEM GRADES Jul 09|18:13
Ernesto Oderich Sobrinho*
A impunidade abala a confiança e a motivação das pessoas. Suspeita-se que, melhor que esforçar-se, é conseguir o favor de um político ou ser “afilhado” ou parente de alguém importante, pois mais valeria ter padrinho que ser competente.
O custo disso pode ser percebido comparando as expectativas do ”cidadão comum” com as dos praticantes de esportes coletivos, onde as regras geralmente são respeitadas dentro e fora das quadras. O jovem sabe que se aprimorando, progredirá e será reconhecido. Pouco importa quem o indicou, sua raça, religião e grau de instrução. A regra é igual para todos e a impunidade, exceção!
Isso parece não acontecer nas atividades cotidianas. Mais que inteligente e capaz, há que ser esperto, bem apadrinhado e saber tirar vantagem. O mau exemplo vem de cima. O baixo nível de instrução explica a não percepção da correlação entre corrupção, impunidade e corporativismo e falta de recursos para a saúde, educação e segurança.
Montesquieu, ao escrever seu Espírito das Leis, listou o que “governa os homens e estabelece o espírito geral do povo”: o clima, a religião, as leis, as máximas do Governo, os exemplos de fatos passados, os costumes e as maneiras. Se vivesse no Brasil de hoje teria destacado o nível de impunidade em razão da importância que tem em nossa forma de viver e pensar. Ela está garantida em nosso Código do Processo Penal (CPP): neste, sob o manto da garantia dos direitos individuais, assegura-se a impunidade para quem tiver recursos para pagar bons advogados ao longo dos anos necessários para que a causa prescreva. Monumento à hipocrisia, é tão “eficaz” que apenas 5% a 8% dos “crimes de sangue” são levados a juízo, e apenas uma parcela ínfima é condenada.
A ONG Brasil Sem Grades apoia o Ministério Público gaúcho na proposta de suprimir 15 artigos do CPP que garantem a impunidade dos acusados de crimes contra a pessoa. Conheça e ajude a divulgar as propostas acessando esse linkhttp://www.brasilsemgrades.com.br/downloads/cartilha.pdf
* Ernesto Oderich Sobrinho é Engenheiro e Conselheiro da Brasil Sem Grades.
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